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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Questões sobre Instituições de Direito Público e de Direito Privado
Direito Privado. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:25
Conheça os contratos digitais e a sua validação jurídica
Os negócios virtuais estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:40
Na ponta dos dedos
Com a ponta dos dedos, cada um de nós molda o cotidiano e constrói o mundo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 15:59
Ação indenizatória por danos morais e materiais. Vícios de construção.
Apelação cível. Direito privado não especificado.
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Apoiadores Publicado em 05 de Julho de 2020 - 23:37
SEMINÁRIO VIRTUAL DEBATE NOVOS TEMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
virtual “Direito e Culturas: O que Pesquisar no Direito Internacional Privado Atual”, que emitirá Certificado de participação aos inscritos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:35
Homicídio. Sequestro e Cárcere Privado. Formação de Quadrilha
Habeas Corpus. Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 19:30
Custeio privado de campanha macula ?legitimidade do voto?, diz jurista
Pessoas jurídicas (empresas) não integram o conceito de povo
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:45
Tratar câncer em hospital privado veta remédio pelo SUS
Tratar-se por convênio em um hospital particular, mesmo com médico cadastrado no SUS não cumpre os requisitos, e impede que o medicamento seja entregue
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:25
Apelação cível. Direito privado não especificado. Competência internacional concorrente.
Jurisdição brasileira em face da denominada competência concorrente. Contrato de importação com empresa estrangeira.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:20
Direito Privado reduz indenização a cliente de empresa aérea
Foi reduzida para R$ 6 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga à consumidora que enfrentou problemas com companhia aérea em viagem da Espanha para o Brasil
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:05
Falha em serviço privado de acompanhamento processual não invalida processo
A falha de um serviço particular de acompanhamento processual prestado a escritório de advocacia não anula o processo criminal.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:41
Evento gratuito sobre Assuntos Condominiais e Gestão de Conflitos acontece em Campinas
Em comemoração ao Mês do Síndico, evento traz tema de grande relevância no cenário atual e cotidiano condominial.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:50
Família ganha R$ 4.600 de indenização por queda de elevador
Para o relator do processo, desembargador Cleber Ghelfenstein, o acontecimento ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 10:06
Administradores portuários não devem arcar com estadias de transportadores
Decisão da 23ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:07
Negada indenização por danos decorrentes de liminar posteriormente revogada
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 10:01
Tribunal reduz valor cobrado por sobre-estadia de containers
Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:40
Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado
O mundo está mudando em velocidade exponencial no que tange à formulação de valores globais, em torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito devem saber o meio de adequado de se comunicarem com respeito nas questões de gênero e empoderamento de modo que a menterrupting e outros conceitos
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:38
Investimento Social Privado amplia atuação de responsabilidade social das empresas
Áreas como cidades sustentáveis, mudanças climáticas, gestão e segurança pública estão entre aquelas que podem se beneficiar do planejamento social das empresas.
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Array Publicado em 2022-01-25T13:52:40+00:00
O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado
O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.